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Bibliotecas

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, entende-se que é  imprescindível que as bibliotecas passem a:

  1. implementar e gerenciar repositórios institucionais e temáticos, observando o paradigma do acesso livre;
  2. gerenciar a produção local da respectiva instituição;
  3. ter disponíveis, em ambiente de acesso livre, os periódicos editados pela instituição ou órgãos subordinados;
  4. desenvolver metodologias de trabalho cooperativo entre os vários atores da comunicação científica;
  5. discutir, acompanhar e definir políticas institucionais inseridas no contexto do movimento;
  6. conscientizar e capacitar a comunidade acadêmica sobre os avanços e exigências do novo modelo.
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Editoras

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, entende-se que é  imprescindível que as editoras comerciais de publicações científicas:

1. concordem em que os trabalhos por elas publicados com autoria de pesquisadores que obtiveram recursos públicos para pesquisa tenham cópia depositada em repositório de acesso livre;

2. tenham disponível uma versão eletrônica, em ambiente de acesso livre, das publicações impressas por elas editadas, cuja autoria seja de pesquisadores que obtiveram recursos públicos para pesquisa.

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Agências de Fomento

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, espera-se que as Agências de Fomento entendam que necessitam:

1. reconhecer a publicação científica em repositórios de acesso livre para efeito de avaliação da produção científica dos pesquisadores e de concessão de auxílio e financiamento para pesquisa;

2. recomendar aos pesquisadores a quem concedem auxílio financeiro para  pesquisa que depositem cópia dos resultados publicados em repositório de acesso livre e/ou que os publiquem prioritariamente em periódicos eletrônicos de acesso livre;

3. recomendar aos pesquisadores a quem concedem auxílio financeiro para participação em eventos que depositem cópia do trabalho em repositório de acesso livre;

4. promover e apoiar a construção e manutenção de repositórios institucionais e temáticos;

5. apoiar, prioritariamente, a edição de publicações científicas eletrônicas de acesso livre;

6. adotar a regra de que toda publicação científica financiada com recursos públicos tenha uma versão disponível eletronicamente em ambiente de acesso livre.

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Instituições de Ensino Superior (IES) e o Acesso Aberto

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, solicita-se que as Instituições de Ensino Superior (IES) se comprometam a:

1. criar repositórios institucionais e temáticos, observando o paradigma do acesso livre;

2. requerer que os pesquisadores depositem cópia de todos os trabalhos publicados em pelo menos um repositório de acesso livre;

3. encorajar os pesquisadores a publicar os resultados de pesquisa em periódicos de acesso livre. Devendo, ainda, prover o apoio necessário para que isso ocorra;

4. reconhecer a publicação em ambiente de acesso livre para efeito de avaliação e progressão acadêmica;

5. manter disponíveis, em ambiente de acesso livre, os periódicos editados pela instituição ou órgãos subordinados.

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Política Institucional de Informação na USP

A partir de uma solicitação da Pró-Reitoria de Pesquisa da  USP, um grupo de professores e representantes do  Sistema Integrado de Bibliotecas (Sibi) vem se reunindo desde abril de 2009 para discutir uma política institucional de informação para esta instituição. A formalização e resultados dos encontros se deram por meio de proposta de projeto atendente ao edital Finep/PCAL/XBDB nº 001/2009, para apoiar as instituições públicas de ensino e pesquisa brasileiras na implantação de repositórios institucionais e publicações periódicas de Acesso Aberto.

A proposta submetida pela USP – e aprovada em agosto de 2009 pela Finep – visa introduzir e sistematizar a discussão sobre uma política institucional de informação na USP, bem como sobre o papel dos repositórios institucionais locais, de modo a aumentar a visibilidade, o acesso, a utilização e o impacto da produção intelectual (acadêmica, cultural, científica e tecnológica).

De modo a atingir tal objetivo, respeitando-se a complexidade e o tamanho da USP, considerando-se o tempo de maturidade e consolidação do conhecimento e da mudança de cultura decorrente do autoarquivamento,  este projeto adotou, como ponto de partida, a implementação da política e inserção de produção científica no repositório institucional a partir das seguintes unidades piloto: ECA, Each e a FMVZ. A experiência, conhecimento e feedback obtidos nas unidades piloto servirão de base para estender, futuramente, o repositório às demais unidades da USP.

Como primeira atividade, ficou definida a importância e premência de manter um site informativo e de referência sobre o Acesso Aberto, em que  o corpo docente, discente e de funcionários da USP pudesse buscar, acrescentar e compartilhar informações sobre o tema.

A equipe do projeto Finep que ora se inicia na USP, portanto, é também responsável pelo desenvolvimento do site.

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Quem deve bancar os custos do Acesso Aberto

Do ponto de vista do financiamento da comunicação científica como um todo, o Acesso Aberto (OA) certamente é mais econômico e eficiente que o sistema atual, que tem margens de lucro exageradas. A chamada Crise das Revistas Científicas, os aumentos desenfreados e os altos preços que as bibliotecas pagam pelas assinaturas de revistas científicas é fenômeno bem documentado.

Os custos da publicação em relação ao financiamento total da pesquisa científica podem ser estimados em torno de 1% ou 2%, mesmo com todas as ineficiências do atual sistema (estimativa feita para uma pesquisa na área biomédica realizada pelo  Wellcome Trust, citado pelo PloS). Não há razão alguma para que publicações do tipo Acesso Aberto sejam mais dispendiosas. Pelo contrário, revistas de Acesso Aberto e repositórios institucionais são inovadores no uso de tecnologias da internet e web para publicação da literatura científica, diminuindo os custos em comparação ao sistema tradicional.

Em 2004, o Wellcome Trust publicou relatório indicando que os custos de publicações OA podem ser 30% mais baixos que das publicações tradicionais.

No âmbito da pesquisa individual, certamente é necessário gerir a transição para o novo modelo com cuidado. Desde que os custos de publicação são grosso modo proporcionais ao tamanho da pesquisa realizada, faz sentido incorporar a pequena quantidade necessária para publicação aos projetos de pesquisa, em vez de esses custos serem financiados pelo via de regra exíguo orçamento das bibliotecas. Outra possibilidade é financiar a publicação por meio de órgãos de fomento, como é, por exemplo, o Scielo.

De qualquer maneira, os cuidados com a transição não podem obscurecer as vantagens do OA: a comunidade científica vai pagar menos por um produto (a disseminação dos resultados da pesquisa) melhor.

[Adaptado de Myth 1: The cost of providing Open Access will reduce the availability of funding for research]

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Carta de São Paulo: Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica – 2005

Carta de São Paulo: Declaração de apoio ao acesso aberto à literatura científica – 2005

Nós, professores, pesquisadores, bibliotecários, alunos, cidadãos e representantes de organizações da sociedade civil, vimos através desse documento manifestar nosso apoio ao acesso aberto à literatura científica.

Os indivíduos e organizações que firmam esse documento reconhecem os importantes papéis desempenhados por autores, editores, publishers, bibliotecas e instituições no registro e na disseminação da pesquisa. Reconhecem particularmente a defesa dos direitos autorais de atribuição e integridade da obra.

Por acesso aberto, entendemos a disposição livre, gratuita e sem barreiras ou restrições financeiras e técnicas, de literatura científica através da Internet ou na forma impressa, permitindo que a mesma possa ser lida, impressa, copiada e distribuída sem fins comerciais. Entendemos que o único limite para a reprodução e distribuição deve ser o direito do autor sobre a integridade e crédito de sua obra, assim como a citação adequada.

Por literatura de acesso aberto, entendemos artigos e ensaios publicados em revistas, livros e manuscritos inéditos que possam legalmente ser difundidos na rede ou na forma impressa que os autores desejem disponibilizar em busca de comentários ou para chamar a atenção de resultados obtidos em sua pesquisa.

Considerando que os acadêmicos costumam publicar seus trabalhos em livros e revistas científicas sem fins lucrativos e motivados pela difusão do conhecimento ou para o fomento do debate e da crítica; que os meios eletrônicos possibilitam uma ampla e livre difusão da literatura acadêmica; que o papel de mediação das editoras na comunidade científica assume um novo caráter com a disseminação do uso da Internet; e que o acesso a textos científicos é fundamental para a boa qualidade da pesquisa e do processo de produção do conhecimento, reconhecemos que:

i) O amplo acesso a uma vasta e variada literatura gerada pela pesquisa científica é essencial para a compreensão do mundo, para a preservação do ambiente natural que sustenta nossa vida e para o avanço cultural e científico da sociedade;
ii) em uma era em que a disseminação global dos resultados publicados de pesquisas científicas é realizada cada vez mais por meios eletrônicos, é inaceitável que existam barreiras comerciais para a difusão de obras, em especial aquelas produzidas com financiamento público;
iii) o compartilhamento do conhecimento é algo positivo e que deve ser estimulado, pois alimenta as redes de criação e inovação e ajuda a promover pesquisas de melhor qualidade;
iv) o acesso aberto à literatura acadêmica através da rede possibilita um intercâmbio muito mais rico de informações e conhecimento entre pessoas do mundo todo; ademais, fortalece a formação de redes e a integração das comunidades lingüísticas ou em torno dos diferentes campos científicos;
v) O acesso aberto à literatura científica pode contribuir à informação, criatividade, inovação e conhecimento indispensáveis para a formação de um público instruído, proporcionando também maiores oportunidades econômicas, culturais e sociais;
vi) a disponibilidade eletrônica diminui os custos de publicação, aumenta enormemente o acesso e permite otimizar o tempo gasto para o acesso, potencializando o trabalho de pesquisa; o acesso aberto à literatura científica por meios eletrônicos ou físicos proporciona um melhor aproveitamento dos investimentos públicos em pesquisa, resultando em significativos benefícios para a ciência, à economia e a sociedade.
vii) a superação das barreiras de acesso à literatura científica estimula a pesquisa, enriquece a educação e transforma a literatura em um bem útil e comum, contribuindo para a superação das desigualdades de acesso ao conhecimento por razões econômicas.
viii) o acesso aberto permite publicizar o que está sendo produzido na universidade, reforçando sua função de servir à sociedade ao promover o conhecimento científico e a difusão cultural.
ix) o acesso aberto à literatura científica garante um bom funcionamento do sistema de comunicação acadêmica assegurando que os resultados de pesquisa estejam disponíveis, a despeito das barreiras geográficas e financeiras, para o irrestrito exame e, quando pertinente, para a refutação.
x) o conhecimento e a documentação de pesquisa constituem bens comuns públicos que não devem ser regidos nem determinados pelas dinâmicas de mercado, senão que resguardados por políticas públicas de desenvolvimento, bem-estar e defesa do patrimônio cultural e científico da sociedade, de modo a buscar a garantia do acesso público por parte de todos os setores da população.
xi) as restrições indevidas ao acesso ao conhecimento podem diminuir a qualidade e a eficiência da pesquisa científica e da inovação. Nesse sentido os impactos financeiros são mínimos quando comparados com os benefícios públicos.

Para assegurar o acesso aberto à literatura e a documentação científica, recomendamos:

i) que em benefício público, as revistas acadêmicas disponibilizem, de forma gratuita, integral e sob nenhum tipo de restrição técnica, seus conteúdos através da Internet e permitam a reprodução reprográfica para fins não comerciais quando publicadas apenas em meios impressos;
ii) que as pesquisas realizadas em universidades públicas tenham seus resultados livremente disponibilizados;
iii) que as agências de fomento adotem políticas de incentivo para a disponibilização digital de obras produzidas por seus professores ou pesquisadores financiados com recursos públicos, assim como assegurem, na forma da lei, o direito à cópia dos resultados de pesquisa para fins científicos e educativos.
iv) que as agências de fomento adotem critérios de avaliação que privilegiem pesquisas cujos resultados estarão disponíveis sob os princípios do acesso aberto;
v) que as instituições promovam o acesso aberto a publicações científicas e o auto-arquivo dos trabalhos de seus docentes e pesquisadores;
vi) que sejam criados repositórios institucionais para permitir que os acadêmicos tenham onde disponibilizar seus trabalhos em suas próprias instituições; que as instituições, digitalizem e, se necessário, ensinem professores e pesquisadores a arquivar seus trabalhos para livre acesso do público;
vii) que as editoras universitárias disponibilizem meios e facilitem o acesso aberto através de meios eletrônicos a obras científicas para cientistas, pesquisadores e público em geral;
viii) que se fortaleçam as instituições públicas como bibliotecas, arquivos, museus, coleções culturais e outros pontos de acesso comunitário para promover a preservação de documentos e o acesso livre ao conhecimento;
ix) que as publicações digitais sejam adequadamente avaliadas, considerando a existência de comissão editorial, revisão por pares e demais critérios atualmente utilizados para as publicações cujo suporte é o papel;
x) que sejam estabelecidas políticas de incentivo para a criação de publicações digitais de acesso aberto; que sejam utilizados, para as publicações existentes, fundos de ajuda a periódicos para digitalizar edições anteriores, propiciando acesso aberto às mesmas;
xi) que o reconhecimento e a defesa dos direitos autorais, em especial dos direitos de atribuição e a integridade da obra, sejam feitos através de mecanismos legais que garantam o acesso livre e aberto e uma ampla difusão da mesma;
xii) que as fundações, agências de fomento à pesquisa e universidades apóiem grupos de cientistas e pesquisadores em áreas e disciplinas particulares que estão tentando promover o acesso aberto à literatura científica;
xiii) que seja facilitada a passagem ao domínio público de toda a literatura acadêmica e documentos de pesquisa após a expiração do copyright determinado pela lei;
xiv) que os pesquisadores publiquem em periódicos e revistas comprometidos com o acesso aberto; que essa seja a condição para serem editores ou pareceristas de um periódico.
xv) que, caso precise publicar num periódico com políticas restritivas de acesso, o autor peça para reter os direitos de cópia de seu trabalho; se isso não for possível, que garanta pelo menos o direito de arquivar seu trabalho em um repositório digital.
xvi) que as editoras busquem novas alternativas e modelos de publicação para a promoção de seus negócios de modo a não afetar o acesso à literatura acadêmica.

Em benefício da comunidade científica, do desenvolvimento social e do interesse público, fazemos um apelo a todas as instituições, associações profissionais, governos, bibliotecas, editores, fundações, entidades acadêmicas, cientistas, gestores educativos, pesquisadores e cidadãos para que observem esses princípios e que ajudem a ampliar o acesso à literatura acadêmica, auxiliando na eliminação das barreiras econômicas, comerciais e culturais existentes.

São Paulo, 02 de dezembro de 2005.

Assinam o documento:

Prof. Dr. Jorge Alberto S. Machado – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP e Movimento Acesso Aberto Brasil
Prof. Dr. Pablo Ortellado – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP e Movimento Acesso Aberto Brasil
Profa. Dra. Gisele Craveiro -Sistemas de Informação – EACH/USP e Movimento Acesso Aberto Brasil
Profa. Dra. Vivian Urquidi – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP e Movimento Acesso Aberto Brasil
Prof. Dr. Carlos Brito – Marketing – EACH/USP
Prof. Dr. Carlo Romani – CEBRAP
Profa. Dra. – Christiana Freitas -NESUB / UnB
Prof. Dr. Esteban Fernandez Tuesta – Sistemas de Informação – EACH/USP
Prof. Dr. Giovanni Alves – Sociologia – UNESP/Marília
Profa. Dra. Gislene dos Santos – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP
Prof. Dr. Jorge Beloqui – IME/USP
Prof. Dr. José Álvaro Moisés – Dep. de Ciência Política – FFLCH/USP
Prof. Dr. José Renato de Campos Araújo – Gestão de Políticas Públicas – EACH/USP
Profa. Dra. Heloisa Pontes- Departamento de Antropologia – UNICAMP
Profa. Dra. Ingrid Sarti – UFRJ/SBPC
Prof. Dr. Luiz Menna-Barreto – Gerontologia – EACH/USP
Profa. Dra. Maíra Baumgarten – Ciências Sociais /UFRGS/FURGS
Profa. Dra. Maria Elena Infante-Malachias – Ciências da Natureza – EACH/USP
Profa. Dra. Maria Lucia Maciel – PPGCP/IFCS/UFRJ
Profa. Dra. Maria Luiza Heilborn – Instituto de Medicina Social da UERJ
Profa. Dra. Mariana Ciavatta Pantoja – UFAC
Prof. Dr. Marcos Cesar Alvarez – Dep. de Sociologia – FFLCH /USP
Profa. Dra. Martha Celia Ramírez – Cebrap e PAGU/Unicamp
Prof. Dr. Michelangelo Trigueiro – Dep. Sociologia /UNB
Profa. Dra. Monica Yassuda – Gerontologia – EACH/USP
Profa. Dra. Pollyana Notargiacomo Mustaro – Universidad Mackenzie
Prof. Dr. Richard Miskolci – Dep. de Ciências Sociais – UFSCar
Prof. Dr. Sérgio Amadeu
Prof. Dr. Simon Schwartzman – Diretor-Presidente, Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade
Prof. Dr. Thomas Haddad – Ciências da Natureza – EACH/USP
Prof. Thiago Tavares Nunes de Oliveira – Dep. de Direito Público – UCSal / Proj. Software Livre Bahia / Proj. Ciência Livre

Sociedade civil e pesquisadores:
João Cassino – Rede de Usuários de Tecnologias Abertas (OTUN)
Ricardo Dantas, mestrando em antropologia na UFF
Rogério Campos – Editor (Editora Conrad)

Para adesões, escrever para info@acessoaberto.org

[Extraido de http://www.acessoaberto.org/carta_de_sao_paulo_acesso_aberto.htm e disponibilizado aqui com uma licença Creative Commons by-nc-nd]

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Como fortalecer o OA

Todo podem participar e contribuir para o fortalecimento do Movimento Acesso Aberto.

Um dos primeiros passos é incentivar governo, universidades, agências de fomento e editores a criar medidas e projetos que visem ao acesso livre. Pesquisadores, docentes, alunos também devem ser encorajados a consultar e divulgar os trabalhos nos repositórios institucionais e revistas científicas e eletrônicas de acesso livre.

Uma questão importante para os autores é sempre que possível solicitar a retenção dos direitos de cópia do trabalho. Ou pelo menos a licença para publicar o artigo em repositório de acesso livre.

Como ajudar

[A partir da tradução e adaptação de Jorge Alberto S. Machado de documento original em inglês do Budapest Open Access Initiative]

  • Cientistas, estudiosos e pesquisadores
  • Universidades e Centros de Pesquisas
  • Bibliotecas
  • Periódicos e editores
  • Fundações e agências de fomento à pesquisa
  • Associações profissionais e entidades de classe
  • Governos
  • Cidadãos

Para ajudá-lo a entender as recomendações mais abaixo, considere dois princípios básicos:

Que tipo de literatura? O objetivo é que toda literatura acadêmica seja livremente acessível online, de modo que o acadêmico ou cidadão tanto possa desfrutar, como oferecer o acesso sem a expectativa de pagamento. Isto abrange artigos de periódicos revisados por pares, como também inclui qualquer material pré-impressão ainda não revisado que o autor deseje disponibilizar online para ser comentado ou divulgar os resultados de sua pesquisa. Acessível de que forma? Por “acesso aberto” à literatura, entendemos a disposição livre e pública na internet, de forma a permitir a qualquer usuário a leitura, download, cópia, distribuição, impressão, busca ou o link com o conteúdo completo de artigos, bem como a indexação ou o uso para qualquer outro propósito legal, sem barreiras financeiras, legais e técnicas outras que não aquelas necessárias para a conexão da Internet. O único constrangimento para a reprodução, distribuição, bem como os direitos de cópia e seu domínio deve ser o controle do autor sobre a integridade de seu trabalho e o direito de sua propriedade intelectual e citação.

Você também pode ajudar o Movimento Acesso Aberto assinando a Budapest Open Access Initiative.

Como ajudar?

Cientistas, estudiosos e pesquisadores

I. Autoarquivamento

  • Arquive papers e encoraje colegas a fazer o mesmo. Se sua disciplina não tem repositório de arquivos com o Open Archives Initiative (OAI), então estimule a universidade ou centro de pesquisa a criar um arquivo institucional. Existe um software livre que pode facilitar isso.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Sempre que possível, publique papers em periódicos que disponibilizem acesso aberto a todos os artigos.
  • Se não há periódicos desse tipo em sua área, então ajude a criar um novo jornal comprometido com o acesso aberto. Há um programa que permite reduzir custos pela automação das funções na publicação de periódicos eletrônicos.
  • Convença os periódicos existentes a oferecer acesso aberto a seu conteúdo. Por exemplo, aceite ou continue a ser editor ou parecerista apenas daqueles periódicos comprometidos com o acesso aberto.
  • Se você rejeitar serviços como editor ou revisor de um periódico por causa das políticas restritivas de acesso, informe publicamente por que você está fazendo isso – considere escrever uma carta aberta para que os colegas saibam (Veja alguns exemplos de cartas abertas).
  • Peça à fundação que lhe financia as pesquisas ou à universidade fundos para cobrir os custos, se houver, da publicação do trabalho em um periódico de acesso aberto.

III. Outras Medidas

  • Se você precisa publicar em jornais que não dão acesso aberto, peça para reter os direitos de cópia do trabalho e ofereça em contrapartida o direito à primeira publicação eletrônica. Se o periódico não concordar com isso, peça pelo menos o direito de arquivar o trabalho em um repositório OAI (se o periódico oferece acesso aberto, não haverá prejuízo em transferir os direitos de cópia).
  • Assegure-se de que as associações profissionais e entidades de classe à qual você pertence sabem de seu comprometimento com o acesso aberto. O mesmo vale para comitês, comissões e quadros de governo.
  • Crie um índex, database ou lista de periódicos abertos, arquivos e repositórios da web que se refiram a sua área e divulgue em seu site ou por outros meios.
  • Emita opiniões sobre o apoio ao acesso aberto em qualquer fórum que possa aceitá-las. Considere os periódicos acadêmicos que publicam cartas ao editor.
  • Veja também: lista de assuntos para universidades (por Create Change).

Universidades e centros de pesquisas

I. Autoarquivamento

  • Crie um repositório OAI em sua instituição. Há um software livre que pode facilitar isso. Estimule colegas a depositar todo o trabalho e ofereça ajuda para isso. Tenha em mente que sua modesta contribuição irá aumentar enormemente a visibilidade e o impacto da pesquisa produzida em sua instituição, ajudando pesquisadores do mundo todo a ter maior acesso à literatura de pesquisa. Isso também pode, eventualmente, aliviar o orçamento de sua biblioteca com publicações seriadas.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Ofereça aos autores de sua instituição fundos para cobrir os custos, se houver, de publicação em periódicos abertos.
  • Apóie a iniciativa de pesquisadores de sua instituição no lançamento de novos periódicos online por meio do uso da rede de servidores e dos funcionários.

III. Outras Medidas

  • Adote uma política de promoção que dê peso à revisão de pares de publicações que utilizam desse meio. Faça com que os servidores e os candidatos a vagas saibam sobre tal política.

Bibliotecas

I. Autoarquivamento

  • Ofereça-se para manter um arquivo na sua instituição. Ajude a faculdade a formar um arquivo digital, digitalizando, se necessário, e ensinando professores e pesquisadores sobre como arquivar trabalhos.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Ajude a abrir periódicos de acesso aberto em sua instituição e torne-os conhecidos em outras bibliotecas, serviços de indexação, leitores potenciais e financiadores.

III. Outras Medidas

  • Participe de um consórcio de bibliotecas – como o Sparc – para multiplicar esforços e publicizar apoio a periódicos abertos.
  • Assegure-se que os acadêmicos de sua instituição sabem encontrar periódicos e arquivos de acesso aberto em seus campos e esteja certo de que eles dispõem dos meios para acessar eficientemente as publicações.
  • Monitore a situação. Se os periódicos de acesso aberto proliferam e o impacto de uso cresce, cancele jornais caros que não mereçam mais a assinatura.

Periódicos e editores

I. Autoarquivamento

  • Estimule autores a arquivar trabalhos nos repositórios OAI.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Experimente novos modelos de negócios para sua publicação em ambientes de acesso aberto.
  • Se você submete textos básicos dos autores a caros procedimentos editorais e gráficos, considere a possibilidade de oferecer acesso aberto aos textos básicos.

III. Outras Medidas

  • Se você não oferece acesso aberto, pelo menos deixe os autores conservar direitos autorais dos trabalhos somente pedindo o direito de primeira impressão ou publicação eletrônica.
  • Se não está ainda preparado para oferecer acesso aberto a novas publicações, pelo menos ofereça aos exemplares publicados há mais de seis meses.
  • Se o periódico adotou políticas de limite de acesso-audiência, declare independência e procure por um publisher mais adequado a sua visão de acesso aberto (aqui há alguns exemplos de periódicos que declararam independência do publisher).

Fundações e agências de fomento à pesquisa

I. Autoarquivamento

  • Ofereça fundos para as universidades para ajudar a criar repositório de arquivos e ofereça suporte técnico e logístico necessário para mantê-lo.
  • Requeira que os bolsistas concordem com o autoarquivamento de trabalhos ou que publiquem num periódico de acesso aberto.
  • Ofereça suporte aos autores de instituições e nações pobres para cobrir os custos, se houver, de publicação de trabalhos nos periódicos e arquivos de acesso aberto.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Disponibilize fundos que possam ser destinados a cobrir os gastos, se houver, de manutenção de periódicos de acesso aberto.
  • Faça com os pesquisadores saibam que os fundos existentes podem ser usados para cobrir os gastos dos periódicos e arquivos de acesso aberto, ou provenha fundos suplementares para isso.
  • Fomente a criação de periódicos de acesso aberto.
  • Use fundos para ajudar os periódicos existentes em papel a fazer a transição para publicação de acesso aberto.
  • Permita que os subsídios possam ser destinados para doações em benefício de periódicos e arquivos de acesso aberto.

III. Outras Medidas

  • Use fundos de ajuda a periódicos para digitalizar edições anteriores, propiciando acesso aberto às mesmas.
  • Tome medidas para assegurar que os fundos de pesquisa não estejam sendo destinados para apoiar jornais que se opõem ativamente ao acesso aberto.
  • Apoie grupos de cientistas e pesquisadores em áreas e disciplinas particulares que estão tentando promover o acesso aberto.

Associações profissionais e entidades de classe

I. Autoarquivamento

  • Apoiar e promover autoarquivamento (baseado na disciplina) e distribuir o autoarquivamento (baseado na instituição) dos membros.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Adotar política de suporte a periódicos e arquivos de acesso aberto em seu campo, encorajando os pesquisadores a publicar neles.
  • Se você publica um periódico acadêmico, deixe-o disponível online aos leitores, sem quaisquer cobranças de taxas.
  • Existem softwares de periódicos que permitem reduzir os custos por meio da automação de muitas das tarefas comuns necessárias à publicação de um jornal online.

III. Outras Medidas

  • Encorajar universidades a dar a revisão de pares de publicações online o mesmo peso das publicações cujo suporte é o papel (veja aqui alguns exemplos de políticas já adotadas por associações e sociedades).

Governos

I. Autoarquivamento

  • Como condição à aceitação do pedido de bolsa de pesquisa, os pesquisadores-bolsistas devem concordar com arquivar todos os resultados da pesquisa e/ou publicá-los em jornais de acesso aberto.

II. Periódicos e revistas de acesso aberto

  • Adotar uma legislação uniforme que cubra todas as agências governamentais que financiam pesquisas. Bolsas de pesquisa deveriam incluir fundos que incluam o pagamento de taxas que poderiam ser cobradas para os jornais de acesso aberto – como forma de ajuda ou suporte.

III. Outras Medidas

  • Reter direitos de cópia dos artigos financiados com dinheiro público e licença do resultado do trabalho para o domínio público para assegurar o acesso aberto permanente.

Cidadãos

III. Outras Medidas

  • Faça o governo, universidade, fundação ou sociedade profissional saber que você apoia o acesso aberto a todas as publicações científicas e a literatura acadêmica.
  • Pressione e reivindique que a pesquisa financiada pelo contribuinte esteja disponível para o público sem necessidade de pagamento.

 

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Breve Histórico do Acesso Aberto (Open Access – OA)


Em um passado recente, as editoras (assim como as gravadoras de discos e CDs) tinham a função de fazer o conhecimento chegar ao leitor/ouvinte. Essa mediação era necessária, pois envolvia um complexo sistema de produção, distribuição, logística, planejamento e também custos de estocagem, além da parcela de participação do varejista e do distribuidor. Hoje, as tecnologias de informação e comunicação desfizeram a cadeia que ligava o produtor/autor e o leitor. Com o advento da internet, o autor não depende mais tanto de editoras/gravadoras; e formas alternativas de publicação e divulgação online estão se proliferando. A consolidação da nova situação toma força e forma a partir da estruturação do movimento mundial de Acesso Aberto do conhecimento científico, que promove o acesso aberto, livre e gratuito à literatura científica, respeitando direitos autorais e definindo autorização de usos.

O Acesso Aberto se tornou visível principalmente por meio do arXiv, um repositório de temas variados, concentrados principalmente em algumas áreas da Física, originalmente produzido no Laboratório de Los Álamos. Em 1999, a Open Archives Initiative (OAI) apareceu para facilitar a troca de metadados entre repositórios desse tipo. Produziu-se então um protocolo para coleta de dados de portais, projetado para ser aplicado a todos os tipos de material que pudessem ser encontrados numa biblioteca digital. O movimento OAI, portanto, possibilitou o suporte e a infraestrutura tecnológica para ampliar a discussão da descentralização da distribuição e recuperação de conteúdos via web.

Porém, era necessária a centralização desses esforços de maneira uniforme e internacional, principalmente para poder rediscutir o modelo clássico de comunicação científica vigente e definir novos rumos e formatos. Surge assim o movimento do Acesso Aberto (OA.) a partir da consolidação de três principais declarações, conhecidas como 3Bs:

  • Declaração de Budapeste (2002), promovida pelo Open Society Institute (OSI) da Soros Foundation com a proposta de analisar como iniciativas isoladas de acesso ao conhecimento poderiam trabalhar em conjunto e como a OSI e outras instituições poderiam contribuir para a iniciativa. Como estratégias foram recomendadas duas rotas: autoarquivamento (self-archiving), ou seja, o depósito de um artigo feito pelo próprio autor em um repositório digital institucional ou temático (portanto com novos modelos de compartilhamento autor/editor quanto os direitos autorais) e a criação de um novo modelo de periódicos com acesso livre/aberto, ou seja, com conteúdo disponível gratuitamente via internet para a comunidade. Mais informações:  Budapest Open Access Initiative.
  • Declaração de Bethesda (Bethesda Statement on Open Access Publishing, 2003), reunião ocorrida no Howard Hughes Medical Institute (USA) visando delinear princípios para obter apoio formal das agências de financiamento e de todos os atores do fluxo da comunicação científica para a publicação de resultados de pesquisa científica. Reforça declaração anterior e propõe mudanças nas políticas relativas à divulgação de resultados de pesquisa.   Mais informações: http://www.earlham.edu/~peters/fos/bethesda.htm.
  • Declaração de Berlim (Berlim Declaration on Open Access to Knowledge in Science & Humanities, 2003), que endossa as declarações anteriores e recomenda o uso consistente da internet para divulgação e publicação das pesquisas científicas, encorajando pesquisadores a publicar em revistas de acesso aberto. Foi assinada, inicialmente, por dezenove instituições de pesquisa e patrimônio cultura de países da Europa, além de Austrália, Índia, China, dentre outros, e hoje está assinada e traduzida em onze idiomas. Mais informações: http://oa.mpg.de/openaccess-berlin/berlindeclaration.html.

A partir dessas declarações, o movimento toma corpo e, atualmente, diversas agências de fomento já têm as próprias políticas de acesso aberto aos resultados das pesquisas que financiam. Por outro lado, universidades em distintos países estão estabelecendo políticas institucionais de informação (mandatos) alinhadas também ao OA, citando-se como exemplo o MIT Harvard, Cornell dentre outras. Para acessar a listagem internacional de todas as agências de fomento e instituições de ensino, com respectivo link para as políticas, ver ROARMAP – Registry of Open Access Repository Material Archiving Policies.

Para maiores informações sobre a história e desenvolvimento do Acesso Aberto, ver os Timelines propostos por Peter Suber

O Brasil caminha a passos largos para estabelecer uma sociedade do conhecimento com acesso totalmente livre e gratuito à informação científica.

Graças aos esforços empreendidos por organismos estatais, como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e ao Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Saúde (Bireme). O primeiro promove o movimento do acesso aberto, em âmbito nacional, por meio de programa de treinamento de recursos humanos, fomento a pesquisas de acesso aberto, desenvolvimento e disponibilização de software e aplicativos para implementação de distintas fontes abertas de informação (revistas, repositórios, anais eletrônicos etc.). O Bireme, por meio do Projeto SciELO, com apoio da Fapesp e do CNPq, levou o Brasil a ocupar lugar de destaque no que se refere à produção de metodologias e portais para construção de revistas eletrônicas de acesso aberto, já em uso por diversos países da América Latina, Europa e Ásia.

Com as ações empreendidas pelo Ibict, no contexto do acesso aberto, e o suporte tecnológico oferecido pelo modelo de interoperabilidade OAI, delineia-se uma política nacional de informação científica no país. Esse conjunto de ações deu suporte ao Projeto de Lei 1120/2007 do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2007. Tal projeto já foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, em 10 de julho de 2009, foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação e Cultura. Resta agora apenas a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, cujo resultado se dará em caráter conclusivo. A principal proposta do projeto é que as instituições públicas de ensino superior e unidades de pesquisa publiquem a produção técnica e científica na internet, e, para tanto, sugere-se que criem repositórios para abrigar trabalhos de conclusão de mestrado, doutorado e pós-doutorado de alunos e professores e também estudos financiados com recursos públicos.  Veja mais informações “Educação aprova projeto para divulgação científica na internet”

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Como desdobramento e visando apoiar as IES brasileiras na consolidação dos respectivos repositórios institucionais, o Ibict em parceria com a Finep lança em início de 2009 o edital PC Finep/PCAL/XBDB nº 001/2009, para apoiar as instituições públicas de ensino e pesquisa no país a implantar repositórios institucionais e publicações periódicas. A Universidade de São Paulo participa da iniciativa, e a primeira ação neste momento é a implementação deste site informativo sobre o Acesso Aberto.

Imagem: Gary Tamin

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O que é o Open Access (Acesso Aberto)

Cada vez mais se valoriza a questão de Acesso Aberto, ou Open Access (OA), como é conhecido internacionalmente, como meio de estimular e facilitar a comunicação científica.

Apesar de ser um assunto novo, trazido pelos benefícios da internet e em oposição ao controle e restrição da informação no âmbito acadêmico e científico, o Movimento de Acesso Aberto já ganhou grande visibilidade pelo mundo.

Acesso Aberto refere-se à disposição da produção científica de forma livre e pública na internet, permitindo a qualquer usuário ler, fazer download, copiar e imprimi-la. É uma ferramenta da comunicação científica que visa disseminar e estimular a pesquisa em todas as áreas, fundamentando-se na questão da interoperabilidade e ausência de barreiras financeiras, legais ou técnicas.

A maior difusão do conhecimento produzido nas universidades gera impacto em toda a sociedade. Além da importância de divulgação e compartilhamento dos trabalhos, o OA consegue gerar também benefícios e reconhecimento para pesquisadores. É uma grande solução para a escassez de recursos, barreiras físicas e controle comercial dos trabalhos científicos.

O conteúdo do OA abrange artigos de periódicos revisados por pares (“peer review”), ou seja, artigos que passam por um rigoroso processo de avaliação, ou materiais que ainda não foram revisados para pré-impressão mas que o autor deseja disponibilizar.

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