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Workshop sobre direito de autor (9 e 10 de dezembro na Poli/USP)

  • 9 e 10 de dezembro de 2009 / horário: 09h00min – 17h00min

Local: Sala de Videoconferência, Prédio da Administração / Escola Politécnica – Universidade de São Paulo / Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, nº 380 / Cidade Universitária, São Paulo – SP

Realização: Laboratório Brasiliana Digital (USP – Universidade de São Paulo) / Laboratório de Engenharia de Conhecimento (USP – Escola Politécnica) / Grupo de Estudos em Direito de Autor e Informação (UFSC – Universidade / Federal de Santa Catarina)

Programação: Como a web e as tecnologias digitais impactam leitores, autores e editores em termos jurídicos, econômicos e comportamentais? A legislação de Direito de Autor surgiu para prover justo reconhecimento e remuneração aos autores e editores, permitindo o surgimento e o desenvolvimento de toda uma estrutura de publicação e disseminação da produção intelectual escrita. Mas as facilidades da Web e das novas tecnologias Digitais fazem com que as pessoas pressionem por mudanças no modelo vigente. O que fazer para que se mantenham os conceitos originais e ao mesmo tempo permitir a evolução das publicações, de forma a facilitar o acesso, reduzir os custos e manter o incentivo à produção intelectual? Entender e discutir essas questões é o objetivo primário do Workshop sobre Direito de Autor.

  • 9/12 (quarta)

Abertura (09h00min – 09h10min)

Sessão I (09h10min – 12h00min): Os autores, os leitores, os editores e o negócio do livro, revistas e outras publicações textuais.

Prof.-Dr. Pablo Ortellado (EACH-USP)

Sessão II (14h00min – 17h00min): Conceitos sobre Propriedade Intelectual e Direito de Autor. Evolução história e legislação atual.

Prof. Dr. Marcos Wachovicz (UFSC)

  • 10/12 (quinta)

Sessão III (09h00min – 10h15min): Qual é o problema? – As novas tecnologias e seu impacto na produção, distribuição e consumo de livros, revistas e outras publicações textuais, em termos econômicos, jurídicos e de comportamento individual e da sociedade.

Prof. Dr. Edson Gomi e Prof. Dr. Pedro Puntoni (Brasiliana USP)

Sessão IV (10h30min – 12h00min): Novos Paradigmas: Google Books

Prof. Dr. Alexandre Pesserl (UFSC)

Sessão V (14h00min – 15h00min): Novos paradigmas: repositórios de Acesso Aberto (Open Access)

Profª-Drª Sueli Mara (ECA-USP)

Sessão VI (15h00min – 17h00min): Agregação das principais idéias discutidas no workshop e preparação para o próximo seminário sobre direito de autor.

Prof.-Dr. István Jancsó (Brasiliana USP)

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GTLivro/USP discute cópia proibida versus propriedade intelectual

Carta ao ministro: documento produzido pelo GTLivro* endereçado ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (s/d).

R$ 1.206,50 é quanto gastaria cada aluno de Ciências Sociais da USP para ter acesso à bibliografia mínima requerida no 1º semestre de 2005. Leia no documento sobre propriedade intelectual produzido pelo GTLivro.

Acesso à cultura e direito autoral: artigo do GTLivro publicado no Boletim DCE de 15 mai. 2005.

Reitoria USP – Resolução nº 5213 (02 jun. 2005): regula a extração de cópias reprográficas de livros, revistas científicas ou periódicos no âmbito da Universidade de São Paulo. Após a polêmica caça às bruxas (e bruxos) que fazem cópia de livros, artigos científicos e outras publicações protegidos por direito autoral, baixou-se esta resolução (lei na íntegra).

(*) Grupo de Trabalho sobre Direitos Autorais, Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento, vinculado ao Centro Acadêmico de Ciências Sociais da FFLCH/USP (CepeUSP).

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Autores e o Acesso Aberto

 

É primordial, para o sucesso do Movimento de Acesso Aberto, que pesquisadores/autores:

1. contribuam para o incremento de conteúdos em repositórios institucionais ou temáticos depositando o maior número possível de trabalhos próprios, publicados ou não, inclusive pré e post prints, matéria de aula, quando for o caso, entre outras produções;

2. depositem em repositório de acesso livre publicações que envolvam resultados de pesquisa financiada com recursos públicos;

Vantagens para o autor

O maior interesse do autor é ter o trabalho lido e divulgado. Ao disponibilizar a produção intelectual em repositórios institucionais ou revistas online de Acesso Aberto, o autor alcança maior público. Os autores podem continuar publicando trabalhos em revistas da comunidade científica, mas devem, ao mesmo tempo, disponibilizar o artigo em repositório institucional para aumentar a exposição e visibilidade.

Outro grande interesse para o autor, além da exposição e visibilidade, é o impacto do trabalho. Estudos mostram que o OA melhora as taxas de citação de trabalhos científicos.

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Artigo de propõe abrir o acesso a Revistas Médicas

medicocompaciente20Artigo médico sobre OA: Opening the non-open access medical journals: Internet-based sharing of journal articles on a medical web site

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OA vídeos

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Kit de Políticas de Acesso Aberto: o cibertecário português Eloy Rodrigues fala sobre informações e recursos para a formulação e implementação de políticas de Open Access nas instituições de investigação (em particular universidades) e entidades financiadoras. Palestra realizada em 27/nov/2009. Assista também à 2ª parte da conferência..

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Acesso Aberto: o vídeo de Karen Rustad trata de forma bem-humorada a questão dos altos custos para consulta de artigos científicos e discute a não remuneração de pesquisadores e demais colaboradores que contribuem para a publicação da produção científica, em oposição à fortuna que as editoras lucram – apesar dos serviços prestados. Assim, o Acesso Aberto surge como gratuita e irrestrita forma de consulta online. Baseado em animação com cliparts (inglês/3:16 min).

Jean-Claude-GuedonVideoaulas do Prof.-Dr. Jean-Claude Guédon: ministradas em inglês na Universidade de Montreal, Canadá, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da informação da ECA/USP, junto com a Profª-Drª. Sueli Mara S.P. Ferreira, durante o período de 23 de julho a 21 de agosto de 2008.


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Palestra em PowerPoint com Drª. Bianca Amaro e reunião aberta na USP

  • Palestra: a Drª. Bianca Amaro proferiu no I Encontro sobre Gestão de Repositórios Digitais, realizado no mês passado, a palestra “Noções básicas sobre direito autoral”, com enfoque na área de informação.  O arquivo em Power Point está disponível no Blog do Kuramoto ou diretamente no link palestra.
  • Reunião na USP: na quinta-feira 3/12,  às 19h30, haverá reunião aberta para discussão sobre possíveis intervenções na consulta pública da nova lei de direito autoral. Espaço Verde das Ciências Sociais/Filosofia (FFLCH). Todos são bem-vindos.
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1ª Reunião com os três Diretores das Bibliotecas Piloto: EACH; ECA; FMVZ

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Bibliotecas

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, entende-se que é  imprescindível que as bibliotecas passem a:

  1. implementar e gerenciar repositórios institucionais e temáticos, observando o paradigma do acesso livre;
  2. gerenciar a produção local da respectiva instituição;
  3. ter disponíveis, em ambiente de acesso livre, os periódicos editados pela instituição ou órgãos subordinados;
  4. desenvolver metodologias de trabalho cooperativo entre os vários atores da comunicação científica;
  5. discutir, acompanhar e definir políticas institucionais inseridas no contexto do movimento;
  6. conscientizar e capacitar a comunidade acadêmica sobre os avanços e exigências do novo modelo.
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Editoras

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, entende-se que é  imprescindível que as editoras comerciais de publicações científicas:

1. concordem em que os trabalhos por elas publicados com autoria de pesquisadores que obtiveram recursos públicos para pesquisa tenham cópia depositada em repositório de acesso livre;

2. tenham disponível uma versão eletrônica, em ambiente de acesso livre, das publicações impressas por elas editadas, cuja autoria seja de pesquisadores que obtiveram recursos públicos para pesquisa.

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Agências de Fomento

Dentre as recomendações do Manifesto Brasileiro de Apoio ao Acesso Aberto à Informação Científica, espera-se que as Agências de Fomento entendam que necessitam:

1. reconhecer a publicação científica em repositórios de acesso livre para efeito de avaliação da produção científica dos pesquisadores e de concessão de auxílio e financiamento para pesquisa;

2. recomendar aos pesquisadores a quem concedem auxílio financeiro para  pesquisa que depositem cópia dos resultados publicados em repositório de acesso livre e/ou que os publiquem prioritariamente em periódicos eletrônicos de acesso livre;

3. recomendar aos pesquisadores a quem concedem auxílio financeiro para participação em eventos que depositem cópia do trabalho em repositório de acesso livre;

4. promover e apoiar a construção e manutenção de repositórios institucionais e temáticos;

5. apoiar, prioritariamente, a edição de publicações científicas eletrônicas de acesso livre;

6. adotar a regra de que toda publicação científica financiada com recursos públicos tenha uma versão disponível eletronicamente em ambiente de acesso livre.

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